Feriados Nacionais:
- 1º de Janeiro - Confraternização Universal
- 21 de Abril – Tiradentes
- 1º de Maio - Dia do Trabalho
- 7 de Setembro - Independência do Brasil
- 12 de Outubro - Nossa Senhora Aparecida
- 2 de Novembro – Finados
- 15 de Novembro - Proclamação da República
- 25 de Dezembro – Natal
Pontos Facultativos:
- Carnaval - data móvel (normalmente em fevereiro ou março)
- Quarta-feira de Cinzas - data móvel (um dia após o Carnaval)
- Corpus Christi - data móvel (ocorre 60 dias após a Páscoa)
- 24 de dezembro - Véspera de Natal (após às 14h)
- 31 de dezembro - Véspera de Ano Novo (após às 14h)
Os pontos facultativos não são feriados oficiais, mas são dias em que algumas instituições e empresas podem optar por suspender suas atividades
